5 resultados encontrados para 1504213-43.2021.8.26.0291 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1120 Processo 0005458-42.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Aparecido Marasco - Vistos. Ao sentenciado foi concedido o regime aberto para cumprimento da pena imposta (dez meses de reclusão). Considerando a pena imposta e a data do trânsito em julgado para a acusa�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1025 estiver presto em regime fechado por outro motivo, a imediata transferência do réu a estabelecimento penal adequado ao regime semiaberto, o que também faço em atenção ao entendimento do C. STJ, seguido pelo E. TJSP: (...) 2 - Não há incompatibilidade entre a negativa do direito de recorrer em liberdad
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1034 instruindo-se o pedido com as peças necessárias, conforme disposto no Comunicado nº 394/2015. Proceda a serventia as averbações necessárias (histórico de partes e movimentação), expedindo-se as comunicações necessárias. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. Jaboticabal, 18 de maio de 2022. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 869 prazo para tanto, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIA CRISTINA SIMIELLI MARQUES (OAB 423049/SP) Processo 0001912-04.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - REINALDO APARECIDO MARINHO - Vistos. Fls. 231/232: defiro a habilitação. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento do manda