Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EVERALDO CASTILHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1504211-53.2019.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3082412/2019 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ELIEL VINICIUS BOCARI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2944 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2022 Processo 0008243-44.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - J.P. - A.L.L. - Vistos. Ante a certidão exarada (fls. 454), não havendo manifestação da nobre Defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4652 - M.I. - P.D.S. - - G.F.P.A. e outro - Vistos. Fls. 1000. Esclareça a ilustre Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, o interesse no acesso aos autos. Int. Presidente Prudente, 07/06/2022 - ADV: DÉBORA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB 165441/SP), ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB 175870/SP) Processo 1502425-71.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3800 houve desídia por parte deste Juízo, os significativos motivos expostos por ocasião da decretação da prisão cautelar, os quais aqui são adotados, se mantem presentes. Justifica-se, destarte, a dilatação dos prazos processuais, devendo eles se amoldar às barreiras encontradas para colheita de provas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3648 vez que não se verifica obscuridade ou contradição conforme aventado pelo embargante. Deveras, no “decisum” vergastado, determinou-se a manutenção da prisão temporária do embargante com fundamento nos indícios de autoria e materialidade delitiva colhidos ao longo do procedimento investigatório, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3426 meses). Int. - ADV: DÉBORA DANILA OLIVEIRA PENDEZA (OAB 245617/SP), MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/ SP) Processo 1021212-74.2020.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - I.G.R.S. - - J.C.R.N. - Diante do acima exposto, determino a redistribuição desta ação por dependência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3528 MORAES MANFREDI (OAB 22219/SP) Processo 1022697-12.2020.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.K.O. - R.T.A.O. - Fls. 257: O ofício foi encaminhado à empregadora do alimentante, conforme se vê a fls. 258. Intime-se a alimentada para se manifestar acerca do cumprimento do ofício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3942 anteriormente expedida para cumprimento do ato. *Excepcionalmente, em face da impossibilidade de acesso a audiência pelos meios digitais, conforme certificado pelo oficial de justiça, dando-se conta que a *, (endereço fls. *) não possui as ferramentas necessárias para participar da audiência virtual, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3533 O fato de ser primário, ter ocupação fixa e residência fixa, nesta caso, não constituem motivos que, por si só, obstaculizam a custódia cautelar desde que fundamentada em outros motivos legalmente previstos. Portanto, considerando que a situação processual da apelante não é alcançada pelas circuns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3463 protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - R.A.M.F. - Fls. 194/199 Fica o Dr. Defensor do réu intimado acerca da r.Sentença : “Diante do exposto, julgo a ação penal procedente, para condenar REGINALDO APARECIDO MACEDO FERREIRA, RG nº 47.058.162, ao cumprimento de 04 (quatro) meses e 21 (