Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2357 Lei 13.431/2017). Não sendo possível o depoimento especial, deverá o Setor Técnico juntar aos autos relatório comunicando o fato, oportunizando-se ciências às partes. Fica facultado a apresentação de eventuais assistentes técnicos das partes para acompanhamento da avaliação técnica junto à Equipe deste Juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2444 (Menor) - Deram Provimento, em parte, aos recursos oficial e voluntário, somente para reduzir o valor da condenação a título de honorários advocatícios e estabelecer teto máximo para as astreintes. V.U. - Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) (Fls: 322) - Advogada: Márcia Regina de Melo Hoerning (OAB: 338

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2246 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2022 Processo 1517092-43.2022.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - G.H.S. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e, com fundamento nos artigos 112, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2171 RELAÇÃO Nº 0161/2021 Processo 1504224-04.2020.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.C.S. - Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ERICO DELLA G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1912 FABRETTI (OAB 316079/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2020 Processo 1502204-97.2020.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1579 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: D., registrado civilmente como D. da S. B. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. Interessado: M. V. N. S. - Advogado: Sergio Murilo Sabino (OAB: 273046/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3100 XXG, LENÇOS UMEDECIDOS E ÁLCOOL EM GEL. CRIANÇA PORTADORA DE BEXIGA NEUROGÊNICA (CID N31.9) E PARALISIA INCOMPLETA DE MEMBROS INFERIORES (CID Q59). INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA QUE DECRETARA A IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO NÚCLEO FAMILIAR PARA CUSTEIO DOS ITENS. ASPECTO ESSENCIAL NÃO COMPROVADO. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1804 FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/SP) Processo 0003825-43.2019.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - P.V.R.C. - Ciência à Defesa do relatório de acompanhamento da medida socioeducativa (fls. 201/202). - ADV: LARISSA BRITO DA SILVA (OAB 392972/SP) Processo 0003831-50.2019.8.26.0015 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4362 sucumbenciais, ficando estes devidos apenas pela Municipalidade e no valor ora minorado, ou seja, R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais). Mantida, no mais, a r. sentença. V. U. - Advogado: Maurício Pontes Porto (OAB: 167128/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogado: Emerson Cesar Deganutti de Oliveira (OAB: 271722/SP) (Fls:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1977 de justiça, o direito de acesso aos autos e atos do processo restringe-se tão-somente às partes e respectivos procuradores. Até mesmo o Estatuto da Advocacia limita a prerrogativa de acesso aos autos pelos Advogados nos casos de segredo de justiça (art. 7º, incisos XIII, XV e XVI, c.c. art. 7º, § 1º, item 1, ambo