8 resultados encontrados para 1504239-48.2015.8.26.0292 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504230-86.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Alan da Silva Rodrigues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504231-71.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Ferr
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 972 SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1500487-34.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Vistos.Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 757 PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Ciência às partes do oficio recebido de fls 122/125. - ADV: FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1010012-63.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 972 SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1500487-34.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Vistos.Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 905 fornecidos pelo SUS (fls. 44/47); b) Há prova da incapacidade financeira da paciente para arcar com o custo dos medicamentos prescritos, presumida a partir da tão só concessão nestes autos dos benefícios da gratuidade judiciária; c) Há registro dos medicamentos na ANVISA - Agência Nacional de Vigilânc
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 864 2060169-26.2017.8.26.0000; Relator (a): Luciana Bresciani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; N/A - N/A; Data do Julgamento: 05/06/2017; Data de Registro: 05/06/2017). Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Decisão que concedeu a tutela de urgência. Professora temporária contratada
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 764 independentemente de nova vista. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, iniciando-se o prazo da prescrição quinquenal intercorrente (Súmula 314 do STJ), ficando consignado que caberá à parte credora requerer o desarquivamento dos autos em caso de localização do devedor ou d