TJSP 01/02/2018 - Pág. 972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
972
SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 1500487-34.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Vistos.Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para início à fase de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1500488-19.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Vistos.Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para início à fase de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1500524-61.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Vistos.Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para início à fase de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1500607-77.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro
- Vistos.Fls. 83 - Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para início à fase de cumprimento de sentença. Fls. 84 - Nada
a apreciar, uma vez que o processo já se encontra extinto e com trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502016-25.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Vistos.Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para início à fase de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1504239-48.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celio Marinho Manzanete - Regularize o executado
sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos instrumento de mandato válido e taxa de
mandato judicial recolhida. - ADV: LUCIMARA LIMA PORTELA (OAB 374160/SP)
Processo 1505088-20.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Rosenthal
e Sarfatis Metta - Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Manifeste-se o(a) exequente, no
prazo de quinze dias, acerca da impugnação de fls. 25/27.Intimem-se. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), LUCAS
PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 1516046-31.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celio Marinho Manzanete - Regularize o executado
sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos instrumento de mandato válido e taxa de
mandato judicial recolhida. - ADV: LUCIMARA LIMA PORTELA (OAB 374160/SP)
Processo 1522324-48.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - COOPERATIVA HABITACIONAL VILLA DORA Vistos.Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se a r. sentença, dando-se ciência às partes.Eventual requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do artigo 534 do
CPC e do artigo 1.286, § 2º, das NSCGJ.Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher
a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”.O(A) Exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito
contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo
inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso;
VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.Deverá ainda, instruir o pedido com as seguintes peças:
I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do
órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Decorrido o prazo de 30
(trinta) dias em silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: LEONARDO GUIMARÃES (OAB 70020/MG), MARCELLO
AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP)
Processo 4002278-49.2013.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Marco Aurelio Fontanelli Pereira - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Marco Aurelio Fontanelli
Pereira - Vistos.Fls. 112: Providencie o Município a devolução do mandado de levantamento nº 383/2017.Com o documento,
providencie-se o seu cancelamento, bem como expeça-se novo mandado de levantamento.Intime-se. - ADV: STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MARCO AURELIO
FONTANELLI PEREIRA (OAB 295917/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
JACUPIRANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2018
Processo 0000477-97.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000477) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agnaldo Mattos - transferêcnia
realizada, conforme ofício do Banco do Brasil. fls 144/145 - ADV: THAYS MATTOS MELO (OAB 36589/SC)
Processo 0000477-97.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000477) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anatel Agencia Nacional de
Telecomunicacoes - Agnaldo Mattos - Vistos.Diga a exequente em continuidade. Intime-se. - ADV: THAYS MATTOS MELO (OAB
36589/SC), ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP)
Processo 0001949-31.2015.8.26.0294/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maggi Caminhões Ltda - MARCOS
HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS - Fornecer em cinco dias valor atualizado do cumprimento de sentença. - ADV:
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), SIMONE SCANDALO DE MORAIS (OAB 214402/SP), DANIELA
GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
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