37 resultados encontrados para 1504252-89.2019.8.26.0362 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 521 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501305-95.2019.8.26.0545; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: AMAURI FRANCISCO DE LIMA; Advogado: Leonardo Ma
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1633 168378/SP) Processo 1503772-14.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Justiça Pública - RODRIGO MARCIAL POSSOLINO - ALEXSANDRO CARDOSO SALVATERRA e outro - Nos termos do disposto na nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Pen
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2173 de RENAN ROMITO DA SILVA e de DANILO FERREIRA DA SILVA, por entender que permanecem presentes os elementos que tornaram necessária a custódia cautelar do acusado. Sem prejuízo, notifiquem-se os acusados com urgência. Publiquese. Intime-se. - ADV: PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), A
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 132 Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500975-64.2019.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Evander Vieira Henriques; Paciente: Luciano Roberto da Silva Fernandes; Advogado: Evander Vieira Henriques (OAB: 343722/SP); 2260257-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 132 Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500975-64.2019.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Evander Vieira Henriques; Paciente: Luciano Roberto da Silva Fernandes; Advogado: Evander Vieira Henriques (OAB: 343722/SP); 2260257-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 127 Impetrante: F. A. H. de O.; Impetrante: O. H. de O.; Impetrante: R. F. H. de O.; Paciente: J. M. C. C.; Advogado: Fabio Augusto Henrique de Oliveira (OAB: 353567/SP); Advogado: Osmar Henrique de Oliveira (OAB: 403218/SP); 2259798-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2005 cumprimento de pena quando da prática dos fatos aqui apurados. Com efeito, isso indica que a liberdade do acusado configura risco concreto à ordem pública, de modo que não faz jus ao direito de aguardar eventual recurso em liberdade. Recomendese, com a expedição de ofício. Deixo de aplicar a previsão d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 127 Impetrante: F. A. H. de O.; Impetrante: O. H. de O.; Impetrante: R. F. H. de O.; Paciente: J. M. C. C.; Advogado: Fabio Augusto Henrique de Oliveira (OAB: 353567/SP); Advogado: Osmar Henrique de Oliveira (OAB: 403218/SP); 2259798-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 964 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503427-77.2020.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Aurelio Marcos Ignacio da Silva
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 248 de L.; Advogado: Higor Henrique de Souza (OAB: 345465/SP); 2060262-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Le