Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1504285-65.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2324263/2019 - JAU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.M.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504286-50.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2324296/2019 - JAU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.D.Z.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1000 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2020 Processo 1500155-80.2020.8.26.0598 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVANNI B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1340 já, julgando-a extinta pelo cumprimento. Respondendo a este processo em liberdade por r. decisão do E. STJ (fls. 160/163 e 177/179), reconheço ao réu o direito de assim permanecer em caso de recurso. Nos termos do art. 72 da Lei nº 11.343/06, determino a destruição da amostra (se houver) de droga(s) g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 925 RELAÇÃO Nº 0174/2021 Processo 1504286-50.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.D.Z. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda penal que o MINISTÉRIO PÚBLICO move em face de ANTONIO DONISETE ZAMBELLI, qualificado nos autos, para condená-lo, como incurso no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1186 JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2020 Processo 1500360-27.2020.8.26.0302 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIANA ZANON - Pág. 181: comprove o defensor a notificação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1106 RELAÇÃO Nº 0048/2021 Processo 0001463-85.2016.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wagner Fernando da Cruz - - S.T.S. - Nos termos do Prov. CSM 2595/2021, que prorrogou o sistema de trabalho exclusivamente remoto até o dia 21/02/2021 (para enfrentamento da emerg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1015 deliberada no contexto da emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) , e considerando a necessidade da medida para asseguramento às partes da continuidade da prestação jurisdicional, da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitaç