Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 113 RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP) Processo 1504155-91.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Duceli Ribeiro da Silva Lima e outros - FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA EMPRESA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3255 não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. (STJ-1ª T., Al 169.073-SP-AgRg, rel. José Delgado...). (THEOTONIO NEGRÃO e JOSÉ ROBERTO F. GOUVÊA, Código de Processo civil, 39ª ed., Saraiva, São Paulo, 2007, p. 698). Ante o exposto, NEGO ACOLHIMENTO AOS EMBARGOS DE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2954 Processo 1025686-80.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria Aparecida Pereira da Silva - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro da FESP. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP) Processo 1033211-90.2022.8.26.0405 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2893 requerente, adequando-a ao percentual praticado antes da vigência da Lei nº 13.954/19, a contar da folha de pagamento para o mês de agosto/2022, a ser paga no mês de setembro/2022, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada desconto indevido, limitada ao valor global de R$ 10.000,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3260 Processo 1503137-93.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcia Moreira Pires - Vistos. Fls. 11/18 trata-se de exceção de pré executividade interposta pela executada MÁRCIA MOREIRA PIRES, alegando que o bem imóvel sobre o qual recai a cobrança não pertencia mais ao seu patrimônio à é