8 resultados encontrados para 1504309-80.2016.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 191 Municipal de Osasco, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o executado relacionado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO dele, por edital, por intermédio do qual FICA CITADO de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito apontado na(s) C.D.A., acres
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 PROCESSO :1504308-95.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco ADVOGADO : 172007/SP - Maria Manoela de Lima Campos Torres EXECTDO : Biajira Brandao Silva de Lima VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504316-72.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitur
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3454 SP) Processo 1504195-68.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Adolfo Pascowitch - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se a Exequente sobre prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB 234745/SP) Processo 1504309-80.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2981 porém quedou-se inerte.Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso X e 290, ambos do CPC.P.I. - ADV: JOSE BASTOS FREIRES (OAB 277241/SP) Processo 1029812-87.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUT
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2923 se a seguinte tese: (i) o termo inicial do prazo prescricional da cobrança judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU inicia-se no dia seguinte à data estipulada para o vencimento da exação; (ii) o parcelamento de ofício da dívida tributária não configura causa interruptiva da contagem da
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2734 no julgamento do Tema 810 pelo STF. Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2444 audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO