Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1558 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2022 Processo 0009382-42.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Moyses Benedicto Favoretto Junior - Considerando que o réu não foi localizado para intimação pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1846 Oficie-se. As armas de fogo não reclamadas e aquelas cuja identificação não seja possível deverão ser destruídas, caso ainda não providenciado. As armas apreendidas que pertençam à Polícia Civil ou Militar e às Forças Armadas devem ser colocadas à disposição para retirada por autoridade credenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2160 V.M.G. - Vistos. Ante a ausência de resposta, concedo ao Itaú Unibanco o prazo de 48 horas para cumprimento do anteriormente determinado, intimando-o via Portal, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça. - ADV: DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), MARIA FERNANDA MARINI SAAD (OAB 330805/SP), LIVIA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3751 Criminal - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - D.B. e outro - J.A.N.I.C.O. - B.T. - Vistos. Ante o peticionamento de fls.333 pela JRF, por ora, aguarde-se a adoção de todas as providências pelo interessado visando a referida regularização, comprovando-se nos autos, conforme mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1705 Processo 1012289-26.2021.8.26.0320 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lucas Henrique Pereira - Vistos. Nos termos do art. 538-A das NSCGJ, §1º-A, não é atribuição do Ofício Judicial encaminhar ofício ao Tabelião de Protesto, para o protesto da pena de multa, bastando seja disponibilizada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1871 Processo 1509537-29.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - D.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao IIRGD e TRE, comunicando a condenação. Expeçase mandado de prisão, no regime fechado Com o retorno do mandado de pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1766 encaminhem-se os autos à fila Acompanhamento da Preventiva Decretada e esgotado o prazo de 85 dias a contar desta decisão a serventia deverá encaminhar, imediatamente, os autos à conclusão para revisão da necessidade da prisão preventiva. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intime-se. - ADV: CLOD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1968 Vistos. Intime-se a defensora nomeada para o réu Geneci ( Dra Ângela de Souza Vicente, OAB/SP 416.597) para apresentar memoriais no prazo legal. Intime-se. - ADV: ÂNGELA DE SOUZA VICENTE (OAB 416597/SP) Processo 1500640-41.2020.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1809 RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP) Processo 0001667-51.2011.8.26.0320 (320.01.2011.001667) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Paulo Roberto do Prado Junior - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a pena de multa, ante o seu pagamento. Cumpra-se o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1915 Processo 1501088-77.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins YURI CASTELO SOARES DE CAMPOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu YURI CASTELO SOARES DE CAMPOS como incurso no art. 33, §4º, Lei nº 11.343/2006, impondo-lhe