Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 338 1501519-42.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501519-42.2021.8.26.0537; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 993 Tribunal. 1502313-37.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502313-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 PROCESSO : 1504318-30.2021.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2342545/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROGÉRIO FRANCISCO FONTAINHA VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1504319-15.2021.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2342650/2021 - Lime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 138 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501308-19.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Gustavo Silva Pinto; Paciente: Rafaela dos Santos Altino; Advogado: Luiz Gustavo Silva Pinto (OAB: 443298/SP) 2091350-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1810 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0012124-69.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ronistom Rogério Narciso - Considerando que o denunciado cumpriu as condições estabelecidas JULGO EXTINTA a puni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2097 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2022 Processo 1509966-93.2018.8.26.0320 - Inquérito Policial - Estupro - H.D.G.P. - Aguarde-se a conclusão da medida cautelar de produção antecipada de provas - ADV: JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP) JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1012 CRUZ - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, com a ressalva do artigo 18, do Código de Processo Penal. Existindo fiança, fica determinado seu levantamento em favor da parte interessada. Servindo o presente como ofício, tornem ao DP de origem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1782 fora deste Estado, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone celular e e-mail para encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, conforme disposto no Comunicado 2557/2020. Int. ADV: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA (OAB 354117/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1838 junto ao juízo da execução. Intimem-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 1509771-11.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - André Marcelo Domingues - Vistos. Antes de analisar o pedido de revogação da suspensão condicional do processo, manifeste-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 592 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501308-19.2020.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Gustavo Silva Pinto; Paciente: Rafaela dos Sa