5 resultados encontrados para 1504372-37.2018.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 PROCESSO :1504367-15.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDA : Neusa Maria Barreto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504368-97.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Elias de Moura Floriano VARA:1ª VA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2816 para o fim de suspender a exigibilidade do crédito tributário cobrado nestes autos. Intime-se a Exequente, via imprensa oficial, para manifestação. Int. - ADV: ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL (OAB 160439/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/ SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1501145-39.2018.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2615 do contribuinte a fim de configurar moratória ou parcelamento apto a suspender a exigibilidade do crédito tributário. Acórdão submetido ao regime do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 256-I do RISTJ, incluído pela Emenda Regimental 24 de 28.9.2016), cadastrados sob o Tema 980/STJ, fixando-se a se
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2256 Processo 1508801-81.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Assim, acolho parcialmente a exceção para declarar a prescrição do IPTU de 2011, prosseguindo-se a execução quanto ao IPTU de 2015. Deixo de fixar verba honorária, pois soment