Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2868 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 29/11/2019 PROCESSO :1504391-41.2019.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP : 2345665/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GABRIEL RUAN TOFFOLI RODRIGUES AVERIGUADO : GIOVANI TOFFOLI DE AZEVEDO VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1002 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1504394-93.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2868 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 29/11/2019 PROCESSO :1504391-41.2019.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP : 2345665/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GABRIEL RUAN TOFFOLI RODRIGUES AVERIGUADO : GIOVANI TOFFOLI DE AZEVEDO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2005 cumprimento de pena quando da prática dos fatos aqui apurados. Com efeito, isso indica que a liberdade do acusado configura risco concreto à ordem pública, de modo que não faz jus ao direito de aguardar eventual recurso em liberdade. Recomendese, com a expedição de ofício. Deixo de aplicar a previsão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 135 S. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2089620-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2356 Processo 1503999-67.2020.8.26.0362 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Justiça Pública - Fl. 320: À vista da determinação de arquivamento na fase policial e, de acordo com a manifestação do representante do Ministério Público, defiro o pedido da autoridade policial para determinar a destruiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2417 execução da pena de multa quando da distribuição do processo, mencionando o seu número. § 3º - O juízo da execução deverá informar ao juízo de conhecimento a extinção das sanções aplicadas.13 § 4º - Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2114 de Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Processo 1504394-93.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAO HENRIQUE MARIANO CUSTODIO - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado. Intime-se a defesa para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 540 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: juizo de direito da 2ª vara criminal de são josé do rio preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2156 risco concreto à ordem pública, nego-lhes o direito de apelarem em liberdade, destacando, ainda, a gravidade concreta dos fatos tratados nestes autos, pois houve emprego de arma de fogo e efetivo disparo contra uma das vítimas, do que resultou lesão corporal de natureza grave para ela, circunstância