6 resultados encontrados para 1504423-48.2018.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Manoel Paulo Batista VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504418-26.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Paulo Peres VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504419-11.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECU�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 210 TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1504218-87.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Ricardo Com de Vidros e Cristais Ltda Me - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). José Tadeu Picolo Zanoni, na forma da Lei, etc. FAZ
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3802 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2022 Processo 1007095-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - - Eco Osasco Ambiental S/A - - Dias Martins
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2252 (OAB 999999/DP) Processo 1502038-98.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Luiz Franco Sobrinho - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de publicações. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2167 acima, a PMO distribuiu a execução somente em 11 de dezembro de 2018 quando já superado o prazo quinquenal, de modo que a decadência na cobrança da TAXA de 2013 é clara e evidente. No mais, não há o que se apreciar, considerando que a defesa foi apresentada por negativa geral, não acrescenta fato mod