Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3758 Processo 1504023-97.2019.8.26.0405 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - MANOEL ALVES DE SOUZA - Ciência ao Ministério Público. - ADV: DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178853/SP) Processo 1504439-31.2020.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.D.D. - Ante o exposto, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3211 Munhoz Neto - Nos termos do disposto do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.964/19, intime-se o réu para que compareça em audiência para proposta de acordo de não persecução penal. Designo o dia 19 de agosto de 2022, às 16:00 horas. Deverá comparecer ao ato acom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2281 telefônico com os envolvidos, ou por correio eletrônico, comunicando-se a desnecessidade de comparecimento perante este Juízo. Comunique-se, com urgência, os estabelecimentos prisionais quanto à desnecessidade de apresentação de presos, se houver. Consigno que, conforme orientação do Conselho Super