26 resultados encontrados para 1504501-10.2020.8.26.0296 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 116 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2179312/2020 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EUBER DUTRA DA ROCHA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006951-41.2022.8.26.0292 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2102387/2020 - Jacarei AUTOR : J.P. EXECTDO : M.S.A. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1511850-08.2022
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1012 do númerário apreendido por se tratar de fruto de venda de drogas. RECOMENDE-SE O RÉU À PRISAO. Oportunamente, após o trânsito em julgado dessa decisão, tomem-se as seguintes providências: Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 947 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0679/2021 Processo 0000850-10.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1504501-10.2020.8.26.0296) (processo principal 150450110.2020.8.26.0296) - Li
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 966 da presente decisão. Cite-se a parte requerida para que, querendo, oferte contestação no prazo legal. Conste desde logo da citação e intime-se a parte autora, de que as partes deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, ou ao próprio Oficial de Justiça quando da citação, endereço de e
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1363 MATHEUS CARVALHO FREITAS (OAB 469005/SP) Processo 1003878-32.2022.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Waldinei Hudelson de Carvalho - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Alega o autor que em 17/05/2022 foi pactuado contrato de compra e venda do veículo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 876 feito, sob pena de extinção e arquivamento. Servirá o presente despacho como mandado. - ADV: GABRIELE JUSTINO DA SILVA (OAB 359429/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP) Processo 1004102-72.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 127 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003020-17.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diogo Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2117824-14.2021.8.26.0000;
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 211 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1506674-12.2021.8.26.0477; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: M. P. do E. de S. P.;
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 217 2245486-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal de Competência do J�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1440 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1198/2021 Processo 0000162-19.2019.8.26.0296 (processo principal 0005823-38.2003.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Arlindo Oliveira dos Santos - Luciana Pereira Pires Fernandes e o