Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 517 2117842-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2878 Processo 0000319-21.2021.8.26.0296 (processo principal 1003229-43.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Silze Aparecida Ferreira Valvassori - Vistos. Diante do silêncio da credora, JULGO extinta a execução com fundamento no artigo 924, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1165 APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/SP), RICARDO JOSÉ HENRIQUES (OAB 462001/SP), THIAGO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 459635/SP) Processo 1004320-03.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mn Teruya Comercial de Ferramentas Ltda Cofema Sm - providencie o interessado, no prazo de 05 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1156 que disciplinou a realização de audiências virtuais em razão das restrições do acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a necessidade de concordância das partes com a realização do ato, designo audiência de proposta de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1511 direito de recorrer em liberdade, pois persistem os pressupostos para a manutenção de sua custódia cautelar.DISPOSIÇÕES FINAIS:Oportunamente, após o trânsito em julgado dessa decisão, tomem-se as seguintes providências:Procedam-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 824 Processo 1500137-29.2019.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.B.S.M. e outro J.H.B. - Vistos. Defiro o requerido retro pelo MP, providenciando-se o cartório naqueles exatos termos. Após a disponibilização, retornem os autos com vista ao MP. Intime-se. - ADV: RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1071 temporal com o crime em apuração. (STJ. 3ª Turma. EREsp 1916596-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Min. Laurita Vaz, julgado em 08/09/2021 (Info 712). Registre-se que, tal questão não pode ser tida propriamente como um precedente vinculante, até por se tratar de questão constitucional que envol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1063 na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: EVANDRO LUIZ SIMÕES (OAB 230435/SP) Processo 1002610-11.2020.8.26.0296 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Ferreti - - Doracy Vascon Ferreti - Aparecida de Lourdes Vascon Dal’bó - - Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1423 Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado(a). II-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE os autos; III-) Havendo assistência judiciária nos autos, fixo honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão; IV-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1342 retornem com vista ao M.P. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP) Processo 1500325-17.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVID MARCIO BATISTA - Vistos. I-) Fls. 46/47: defiro, anotando-se e cadastrando-se. II-) Intim