Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1387 teleaudiência e dê ciência ao Ministério Público. 5) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP) Processo 1504515-13.2020.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Wallans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1489 - 4. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR MARCOS AURÉLIO POMPEO LIMA, à pena de 15 dias prisão simples, em regime aberto, como incurso no art. 21 do Decreto-lei nº 3.688/41, c.c. a Lei nº 11.340/06. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão (regime aberto). Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1520 e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Int. - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP) Processo 1502545-75.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1458 Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. O oficial de justiça deverá informar ao acusado que fora nomeado advogado dativo. Intime-se o defensor nomeado nos autos para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. Nos termos das N.S.C.G.J, autorizo a incineração da substância entor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1418 do art. 101, IX, do ECA, expedindo-se o referido termo de guarda. 6) Intime-se a guardiã para comparecer em Cartório, munida de seus documentos pessoais, no prazo de 05 (cinco) dias, para lavratura do termo de guarda provisória. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cópia digitalizada da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1376 Processo 1502689-49.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Edinaldo Jesus Ferreira - 1) Fls. 90/94: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1476 O que se trouxe não implica possibilidade de absolvição sumária. Indefiro os pedidos formulados pela defesa. No mais, em atendimento aos Provimentos CSM nº 2557/2020 e 2564/2020, e nos termos do artigo 399 o CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 29/09/2021, às 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1497 3) INTIME-SE o(s) réu(s) JOSE MARIA MAICON DA SILVA SANTOS para participar da teleaudiência, oportunidade em que será(ão) interrogado(s), devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar