9 resultados encontrados para 1504540-91.2017.8.26.0302 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Lilian da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504535-69.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Rosenil Estela Ferreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504536-54.2017.8.26.0302 CLASSE :EX
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1054 Processo 1507521-93.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla - Vistos. 1. A ilegitimidade do devedor para responder pelos débitos tributários que recaem sobre os imóveis localizados no loteamento denominado Jardim Europa, registrados na matrícula
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1027 Processo 1503748-06.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Caixa Economica Federal - Vistos. Após a expedição de mandado de penhora a executada interpôs exceção de preexecutividade e os autos vieram-me conclusos para julgamento
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1029 tributário, interrompido pela adesão do contribuinte a programa de parcelamento, volta a correr da data do inadimplemento da parcela, que caracteriza o desligamento, pouco importando se posterior o momento em que a autoridade tributária reconhece essa condição. 4. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1027 Processo 1503748-06.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Caixa Economica Federal - Vistos. Após a expedição de mandado de penhora a executada interpôs exceção de preexecutividade e os autos vieram-me conclusos para julgamento
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1331 de São Paulo com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/ SP) Processo 1501841-30.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Hugo Frati Filho Vistos. Tem vista o decurso do prazo para manifestação do exequente, cu
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1368 Processo 1511180-76.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Esporte Clube Xv Novembro Jahu Vistos. 1. Fl. 63: Indefiro a designação de audiência conciliatória, vez que eventual transação depende de lei específica do ente tributante, nos termos dos artigos 155-A e 171, ambos do Cód
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1197 pagamento da última parcela, intime-se o procurador do exequente, mediante vista dos autos, nos termos do artigo 25, da Lei nº. 6.830/80, para que se manifeste acerca do integral cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido sem qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo provisó