15 resultados encontrados para 1504542 92.2021.8.26.0408 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3165 réu JÚLIO confessou o furto e disse que havia trocado as ferramentas por substâncias entorpecentes. A riscadeira foi localizada encostadas na parede da casa do réu EDVAN. Considera-se que JÚLIO CÉSAR foi preso em flagrante no dia 12 de fevereiro e posteriormente no dia 02 de novembro de 2020 pela práti
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3214 se justifica para a garantia da ordem pública, tendo em vista que o réu veio do Estado do Tocantins com a finalidade específica de praticar o crime para cuja execução foi contratado e se evadiu do distrito da culpa assim que lhe foi concedido o benefício da liberdade provisória, o que permite a conclu
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2773 SILVA DE JESUS - Considerando a conduta imputada ao autuado REGINALDO SILVA DE JESUS, a sua primariedade e a quantidade de cocaína apreendida, com fundamento no decidido pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no HC n.º 596.603-SP, concedo-lhe o benefício da liberdade provisória, independentemente
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2247 - Vistos. Uma vez que não há indicativo do trânsito em julgado relativo ao processo 1501119-61.2020.8.26.0408-Foro de Ourinhos-2ª Vara Criminal que permanece em fase de execução sob guia de recolhimento provisória, aguarde-se o aditamento do presente PEC, nos termos do artigo 472 das NSCGJ. Em caso de a