Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 PROCESSO :0003447-04.2021.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2250551/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS SILVEIRA BRITO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504539-40.2021.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273200/2021 - Ourinhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.B.L. VARA:2ª VARA CRIMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 391 1504867-02.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504867-02.2021.8.26.0268; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2341 Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB: 372412/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2480 Bachega (OAB: T/MS) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1502287-65.2021.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: PAULO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1586 mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Zulaie Cobra Ribeiro (OAB: 24127/SP) - Sergei Cobra Arbex (OAB: 141378/SP) - José Vitor Marques Dias (OAB: 441592/SP) - Liberdade Nº 0002348-25.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1774 DE SOUZA LOPES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2876 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: JOAO MARCELO GOMES DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas, estabelecendo-as em dezesseis anos de recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3042 denúncia de fls. 150/151,oferecida pelo representante do Ministério Público contra CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA, como incurso no artigo 306 da Lei n.º 9.503/97. Anote-se no sistema o recebimento da denúncia e comunique-se ao IIRGD. Para audiência de apresentação de proposta de suspensão condicional do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3434 não localização do(s) réu(s), intime(m)-se-(n)o(s) por edital, com prazo de 10 (dez) dias, providenciando-se a pesquisa no SIEL. Decorrido o prazo sem pagamento ou decorrido o prazo do edital, expeça-se a certidão de sentença, nos termos do artigo 480-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2936 Processo 1502908-61.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - WILLIANS PEREIRA - Vistos. I - Fl. 390: o réu WILLIANS PEREIRA foi denunciado e está sendo processado como incurso no artigo 121, §2º, incisos II, III e VI, combinado com o §2º A, inciso I, do Código Pe