Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 17/12/2019 PROCESSO :1504551-66.2019.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2362794/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VITOR EVANDRO DE OLIVEIRA ASSENCO ADVOGADO : 422066/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2173 de RENAN ROMITO DA SILVA e de DANILO FERREIRA DA SILVA, por entender que permanecem presentes os elementos que tornaram necessária a custódia cautelar do acusado. Sem prejuízo, notifiquem-se os acusados com urgência. Publiquese. Intime-se. - ADV: PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004235-23.2016.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Leonardo Teruo Sonoda; Def. Público: Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2024 extinta a punibilidade de ELIAS CARDOSO DA LUZ, determinando o Arquivamento dos autos. Proceda-se às anotações e comunicações necessárias. P.R.I. - ADV: ADHEMAR DE BARROS (OAB 409597/SP), STEFANO FABBRO DE MORAES (OAB 386495/SP) Processo 1503747-98.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1899 (OAB 322084/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP) Processo 1504551-66.2019.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VITOR EVANDRO DE OLIVEIRA ASSENCO - Vistos. Tendo em vista as as restrições de acesso de pessoas aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3296 da quantia apurada a título de pena de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal. Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministér