Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 PROCESSO :1504546-46.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Espólio De: Emilio Engelstein Nachvalger VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504547-31.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Judicael de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3481 Processo 1000021-16.2022.8.26.0542 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - Taylla Aylla Coimbra Batista - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: FLAVIO FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2475 Público Complexo Judiciário do Ipiranga sala 38. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS AVERSA (OAB 281685/SP) Processo 1026699-33.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1514612-22.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Prescrição - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2516 Serventia se há valor a ser desbloqueado ou levantado pelo executado, referente ao Banco C6. Em caso positivo,providencie o desbloqueio ou a expedição de MLE. Intime-se. - ADV: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP) Processo 1503999-40.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2631 Annunziato - Vistos. Ainda não foi certificado o trânsito em julgado da sentença de extinção (fls. 22/26). Caso já decorrido o prazo, cerifique-se a Serventia, procedendo-se à baixa definitiva da parte no SAJ, observando-se o Agravo de Instrumento de fls. 33/35. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA SERRANO AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3116 Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2862 - Vistos. Melhor compulsando os autos verifiquei que a citação positiva de fls.68/71 diz respeito somente ao processo 000006224.2013 referente a criança FELIPE. Todos os laudos juntados pelo setor técnico foram feitos com relação as duas crianças Felipe e Antonio. A petição de fls.364/365 insiste na a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2941 Processo 0000566-29.2022.8.26.0405 (processo principal 1504553-38.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Gerson Luiz Spaolonzi - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal- para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3185 José Delgado, DJ 28.11.2005). Esse posicionamento encontra respaldo doutrinário, pois somente conhecer das bases de legitimidade do ato depois de consumado ‘afigura-se injusto e mesmo odioso’. ‘Soa no mínimo, como um contra-senso exigir que o demandado se submeta a um ato executivo para poder afirma