Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 14/08/2020 PROCESSO :1501674-85.2020.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2199512/2020 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VALTER BUENO DO PRADO AVERIGUADO : BENEDITO MONTEIRO DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 123 2221162-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000136-25.2017.8.26.0019; Assunto: Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 528 2221156-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Registro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500952-06.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1870 pesquisa por meio do sistema Infojud. Em sendo positiva, expeça-se a certidão para inscrição em dívida ativa. Do contrário, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO BENTO LUIZ (OAB 404334/SP) Processo 1500995-22.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.M. - Vistos. Fls. 241:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1715 190/200: Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, apenas no efeito devolutivo. Cumpra-se o já determinado às fl. 172/181. No mais, ao Ministério Público, para contrariedade. Após, tornem. Intime-se. - ADV: THAÍS CRISTINA MANOEL DO PRADO (OAB 435949/SP) Processo 1502711-59.2020.8.26.033

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2186 Vistos. Diante da informação prestada pelo Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo/SP, reputo justificada a ausência do réu HENRIQUE PIRES ROMERA. Para seu interrogatório, designo o dia 01º de fevereiro de 2022, às 14h00min. Requisite-se e intime-se o réu. Os links de acesso à audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1995 Processo 1504581-42.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.A.C.G. - Vistos. Fls. 345/353: Quanto ao aditamento oferecido pelo Ministério Público, manifeste-se a defesa em 5 (cinco) dias. Após, tornem. Int. - ADV: JULIANA THEODORO BORBA (OAB 400271/SP) Processo 1508891-23.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2189 continuará sendo cobrado pelo débito relativo ao período de abril/2019 a março/2020. Entretanto, para que não paire dúvidas, concedo novo prazo de 5 (cinco) dias para que informe, de maneira clara, se oferecerá oposição a futura solicitação de transferência dos débitos para o nome dos requeridos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1738 e, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra “b”, do CPC, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito. Solicite-se a devolução do mandado. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada em cartório. Após, nada mais se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2100 Lei nº 8.245/91. Ante a sucumbência da parte requerida que deu causa ao ajuizamento da presente ação, carreio à parte ré as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado (art. 85, § 2º, e 86, parágrafo únic