8 resultados encontrados para 1504583-36.2019.8.26.0309 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1533 Processo 1504520-74.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - G D do Brasil Máquinas de Embalar Ltda - Vistos. CITE-SE o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, valor a ser co
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 PROCESSO :1504573-89.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : L’occitane do Brasil S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504574-74.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Egv Pharma Comer
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1202 objeção processual, e, portanto, não é matéria passível de discussão em sede incidental nos autos da execução, mas sim e unicamente pela via de embargos do devedor. De resto, o executado sequer comprovou ter promovido o pagamento do débito incontroverso (cuja extensão pode sim ser por si próprio p
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1445 PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/SP) Processo 1502637-63.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme o caso. Após,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1620 que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1503511-43.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Pedro Ribeiro da Silva - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de qu
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1772 Processo 1021772-26.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hospital Santa Elisa - Vistos. I. Fls. 244: defiro, regularizando-se os dados de cadastro do processo no sistema informatizado. II. Fls. 242/243: cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, que deu parcial efeito ativo e suspensivo a
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1233 da exceção incidental ora em exame, acrescentando ser irrelevante a existência de precedentes jurisprudenciais em contrário, quanto ao cabimento da discussão dentro da própria execução fiscal e não só por via de embargos do devedor, vez que, sempre respeitáveis, não alteram o entendimento que o juí