TJSP 18/04/2022 - Pág. 1445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
1445
PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/SP)
Processo 1502637-63.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela
Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno,
conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/
SP)
Processo 1502652-32.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela
Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno,
conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/
SP)
Processo 1503668-89.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1501600-69.2016.8.26.0309) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos.
O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV:
PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/SP)
Processo 1504045-55.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Queiroz Galvão Nature Etapa 2
Desenvolvimento Imob Ltda - Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, para o fim de reconhecer a
ilegitimidade passiva do excipiente, e JULGAR EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código
de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo,
equitativamente, em R$500,00 nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: THEREZA CRISTINA
RAFAEL VALENÇA (OAB 33080/PE)
Processo 1504055-65.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela
Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno,
conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/
SP)
Processo 1504057-35.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela
Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno,
conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/
SP)
Processo 1504058-20.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela
Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno,
conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/
SP)
Processo 1504062-57.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela
Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno,
conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/
SP)
Processo 1504183-90.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela
Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno,
conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/
SP)
Processo 1504578-14.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela
Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno,
conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/
SP)
Processo 1504583-36.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela
Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno,
conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/
SP)
Processo 1504617-11.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela
Modas Ltda - Vistos. Por ora, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno,
conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/
SP)
Processo 1506678-05.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - TELEFÔNICA
BRASIL S.A - FLS. 158/159: CIÊNCIA AO EXECUTADO. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2022
Processo 0002676-95.2022.8.26.0309 (processo principal 1021411-67.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alice de Jesus Rocha Machado - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Sobre a
impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida.
Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB 321363/SP), INGRA NOLASCO
PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP)
Processo 0002681-20.2022.8.26.0309 (processo principal 1021411-67.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivo de Franceschi - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Sobre a impugnação
da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV:
PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB
321363/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP)
Processo 0002685-57.2022.8.26.0309 (processo principal 1021411-67.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marilsa Aparecida da Silva Tamborin - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.
Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos
em seguida. Int. - ADV: BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB 321363/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), VANDI
MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP)
Processo 0002734-98.2022.8.26.0309 (processo principal 1021411-67.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
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