5 resultados encontrados para 1504600-22.2019.8.26.0358 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2289 contrarrazões. Fixo os honorários do defensor nomeado nos termos do Convênio PGE/OAB, expedindo-se a certidão competente. Cumpridas as determinações supra, subam os autos à Instância Superior, com as devidas homenagens, observando-se as anotações necessárias, encaminhando-se a mídia, por malote
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3304 sendo último ato do processo, este juízo entende que ainda vige em nossa legislação o art. 222, §1º do CPP, que aduz o seguinte: “§2oFindo o prazo marcado, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, será junta aos autos.” Assim, passo ao interrogatóri
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2289 contrarrazões. Fixo os honorários do defensor nomeado nos termos do Convênio PGE/OAB, expedindo-se a certidão competente. Cumpridas as determinações supra, subam os autos à Instância Superior, com as devidas homenagens, observando-se as anotações necessárias, encaminhando-se a mídia, por malote
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3304 sendo último ato do processo, este juízo entende que ainda vige em nossa legislação o art. 222, §1º do CPP, que aduz o seguinte: “§2oFindo o prazo marcado, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, será junta aos autos.” Assim, passo ao interrogatóri