9 resultados encontrados para 1504606-14.2021.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 328 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1047767-86.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogeri
TJSP 18/11/2022 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500371-48.2018.8.26.0198; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Weril Instrumentos Musicais Ltda;
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3077 SCOPIM (OAB 444459/SP), CARLOS ELI SCOPIM (OAB 309225/SP) Processo 1503716-12.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Se em termos, proceda-se como pedido retro. Após, dê-se nova vista dos autos ao interessado. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRE
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3067 - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção de pré-executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ROLDÃO SILVA FILHO (OAB 213793/SP) Processo 1503019-30.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DI
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2933 Processo 1502707-54.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção de pré-executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2494 CESAR GODOY BERTAZZONI (OAB 245178/SP), DIOGO MARQUES MACHADO (OAB 236339/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP) Processo 1504606-14.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria do Carmo de Morais - Diante do exposto, JULGO PARCIALM
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2936 Proceda-se como pedido retro. Após, dê-se nova vista dos autos à PMO para se manifestar em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP) Processo 1504358-24.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Defiro o pedido d
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3099 Processo 1027172-14.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Para que a pessoa jurídica faça jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita faz-se necessário a comprovação da impossibilidade d