TJSP 04/05/2022 - Pág. 3077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
3077
SCOPIM (OAB 444459/SP), CARLOS ELI SCOPIM (OAB 309225/SP)
Processo 1503716-12.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Se em
termos, proceda-se como pedido retro. Após, dê-se nova vista dos autos ao interessado. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA
CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1503903-25.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Se em termos, proceda-se como pedido retro.Após, dê-se nova vista dos autos ao interessado. Int.. - ADV: MARIA MANOELA
DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1504071-90.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Se em
termos, proceda-se como pedido retro.Após, dê-se nova vista dos autos ao interessado. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA
CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1504254-27.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Antes de
ser apreciado o pedido retro, diga a exequente sobre eventual acordo ou pagamento do débito. Caso deseje prosseguir com o
pedido, deverá juntar o valor atualizado do débito. Int. - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP)
Processo 1504528-59.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante petição juntada pela Exequente, noticiando que distribuiu mais de uma execução para a cobrança do mesmo débito,
reconheço a litispendência e JULGO EXTINTA esta execução, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.
Considero tácita a renúncia ao direito de recorrer da PMO. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas
as formalidades legais. P.I. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1504606-14.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria do Carmo de Morais - Vistos. I. Ciente acerca
da apelação interposta. II. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ROMUALDO DE
ARAÚJO (OAB 393153/SP)
Processo 1504643-46.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo
S.A. - Vistos. Diante da providência retro, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e com celeridade. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1504667-40.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Se em
termos, proceda-se como pedido retro.Após, dê-se nova vista dos autos ao interessado. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA
CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1504945-41.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo
- - Hzr Construtora Ltda - Vistos. Por ora, em respeito ao contraditório, manifeste-se a embargada (executada) nos termos do
art. 1.023, § 2º, do CPC. Prazo: 05 dias . Intime-se. - ADV: PATRICIA RODRIGUES (OAB 177821/SP), EDUARDO SIMON (OAB
219458/SP)
Processo 1505075-36.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Se em termos, proceda-se como pedido retro. Após, dê-se nova vista dos autos ao interessado. Int.. - ADV: MARIA MANOELA
DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1505215-65.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Se em
termos, proceda-se como pedido retro. Após, dê-se nova vista dos autos ao interessado. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA
CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1505333-41.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edvaldo Sanches Martins Transportes Me - Vistos.
É caso de indeferimento da tutela. Isto porque não comprovados elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o
perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do CPC. Cabe consignar, ainda, que os atos
administrativos gozam de presunção de legitimidade e legalidade, que não foi afastada. Em arremate, não houve também a
efetivação de depósito prévio do valor discutido nos autos para possibilitar a concessão da tutela. Ante o exposto, ao mesmo
por ora, fica indeferida a tutela pleiteada. Intime-se a exequente para apresentar manifestação quanto à exceção de préexecutividade. Intime-se. - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP)
Processo 1505496-89.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Saldanha Construtora, Empreendimentos
e Incorporacoes Ltda - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal
de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Saldanha Construtora, Empreendimentos e Incorporacoes Ltda e outro,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de
extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado
e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I.C. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 1506008-72.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos,
suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá
informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos
à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV:
BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP)
Processo 1506186-55.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Isaias Alexandre Filho - Vistos. Por ora,
em respeito ao contraditório, manifeste-se a embargada (exequente) nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Prazo:10 dias (
PMO). Intime-se. - ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 1507051-39.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Vistos. Diante
do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou
em face de Notre Dame Intermédica Saúde S.a., JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer
das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA (OAB 181562/SP), HELEN
BEZERRA MONTE DIAS (OAB 440394/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 237167/SP)
Processo 1507340-11.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Cite-se por mandado, ou precatória, no endereço fornecido pela exequente. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS
TORRES (OAB 172007/SP), BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP)
Processo 1507452-77.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Se em termos, proceda-se como pedido retro.Após, dê-se nova vista dos autos ao interessado. Int.. - ADV: MARIA MANOELA
DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1507715-12.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º