Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 INDICIADO : F.S.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500100-63.2018.8.26.0578 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2106207/2018 - Ourinhos AUTOR : J.P. INDICIADO : S.S.V. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500107-55.2018.8.26.0578 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2107623/2018 - Ourinhos AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2678 PROCESSO :0001525-36.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500153-44.2018.8.26.0578 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Santa Cruz do Rio PardoSP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Luiz Carlos de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :0001526-21.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2925 VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES - Vistos. RECEBO a denúncia em relação ao acusado VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. OFICIE-SE ao IIRGD, comunicando o recebimento da peça acusatória. Não estando presente nenhuma das hipóteses legais de abso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1138 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1504453-32.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 535 Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Charles dos Santos Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1504787-09.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 536 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504622-61.2018.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: NATHANAEL FLORENCIO BISCAIM DOS SANTOS; Advogada: Cristiane Marta Pereira E Oliveira (OAB: 402511/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500177-98.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2291 Nº 1500514-08.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Ricardo dos Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2294 Lourival de Souza Silva para 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 888 (oitocentos e oitenta e oito) dias-multa, de valor unitário mínimo, mantendo-se, no mais, a r. sentença tal como prolatada. V.U. - Advs: Samuel Cezario Bachiega (OAB: 359596/SP) (Defensor Dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3204 observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo VII do Convênio DPE/OAB, ao final, retirando-se o nome da defensora dos autos. 3 - Promovase a pesquisa junto ao sistema do SPTC a respeito do laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2799 NÃO CONHECIDO. 1. É inviável o agravo que não atacou especificamente o fundamento da decisão que negou admissibilidade ao recurso especial. Súmula n. 182 do STJ. 2. A pretensão recursal não pode ser reconhecida de ofício, pois contra a decisão que mantém o recebimento da denúncia não cabe recurso e