5 resultados encontrados para 1504642-71.2019.8.26.0358 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 EXECTDO : Gfl Empreendimentos e Administracao Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504640-04.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Gfl Empreendimentos e Administracao Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504641-86.2019.8.26.0358 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1914 ser discutida pela via eleita, eis que a matéria é de conhecimento de ofício e não demanda dilação probatória, nos termos da súmula 393 do S.T.J. Note-se, a dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída, nos termos do artigo 204 do C�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2003 quinze dias, juntando procuração, bem como comprovando o recolhimento da respectiva taxa de mandato. Deposite a executada o valor do débito remanescente de fl.70, devidamente atualizado, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução, bem como recolha eventuais custas e despesas processuais
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3055 que contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. Neste sentido, a Jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento: tanto o promitente comprador (possuidor a qualquer título) do imóvel quanto seu proprietá