Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3136 os processosindividuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre o tema”Possibilidade de manutenção de penhora de valores via sistema BACENJUD no caso de parcelamento do crédito fiscal executado (art. 151, VI, do CTN)”,determino a suspensão do presente feito. Deverá a serventia in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : Benedito Eria VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004862-64.2016.8.26.0445 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Ivone Pereira de Moraes ADVOGADO : 145972

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 223 1000348-16.2016.8.26.0430; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Thiago Jesus Ferreira de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Daiara Fornasier Morone Vinelli (OAB: 342814/SP); Advogado: Luiz Carlos Vinelli Junior (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3421 Intimem-se as partes para apresentação de memoriais. - ADV: KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB 293572/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3278 Processo 1500007-19.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aleris Latasa Reciclagem Ltda. - Manifeste-se o excipiente acerca da impugnação apresentada. - ADV: VITOR RAMOS MELLO CAMARGO (OAB 330896/SP), CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO (OAB 169887/SP), SERGIO RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 851 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1065958-69.2017.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2962 (OAB 106067/SP), VALESKA LOURENÇÃO PINTO (OAB 300718/SP), THIAGO LEAL PEDRA (OAB 126124/MG), BARBARA KREUTZFELD (OAB 399254/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2667 art. 51, I, da Lei 9.099. - ADV: DANIELLE CARVALHO MOLNAR MENDES (OAB 319614/SP) Processo 1005637-79.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto da Silva Gomes - Foi designada a audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/03/2017 ás 11:15h hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2946 Processo 1503616-73.2016.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mario Morando - Ciência à Fazenda Pública para manifestar-se em termos de prosseguimento, ante documentos juntados. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP) Processo 1503622-80.2016.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3424 Silva - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para oposição de eventual recurso acerca de decisão homologatória dos cálculos. Intimem-se. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP) Processo 1004173-83.2017.8.26.0445 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Carlos Eduardo Barbosa Garrido - Para a