21 resultados encontrados para 1504724-49.2019.8.26.0408 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 AUTOR DO FATO : ARLINDO CHAVES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504713-20.2019.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3126707/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CLAUDIA REGINA BARONE TEIXEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005917-76.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP :
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 AUTOR DO FATO : ARLINDO CHAVES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504713-20.2019.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3126707/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CLAUDIA REGINA BARONE TEIXEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005917-76.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP :
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 PROCESSO :0000213-88.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500267-11.2019.8.26.0622 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial de Itapeva - Itapeva-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILLIAN DE LIMA MARQUES VARA:1ª VARA PROCESSO :0000215-58.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL ORIGE
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 PROCESSO :0000213-88.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500267-11.2019.8.26.0622 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial de Itapeva - Itapeva-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILLIAN DE LIMA MARQUES VARA:1ª VARA PROCESSO :0000215-58.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL ORIGE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 546 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUZIA DA SILVA CORDEIRO, O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, Dr. GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA, na forma da Le
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3580 535 vulgo Pivete, e ELIETE SOUZA ALCÂNTARA como incursos nas penas: a) do artigo 2º, § 2º, da Lei 12.850/13; b) do artigo 157, § 2º, incisos II e V, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal; e c) do artigo 158, §§ 1º e 3º, do Código Penal; todos na forma do artigo 69 também do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, s
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFFERSON APARECIDO CORREA DE SOUZA VARA:2ª VARA PROCESSO :0000928-33.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1504724-49.2019.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALESSANDRO DIEG
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1865 Processo 0003136-47.2020.8.26.0408 (processo principal 0004068-69.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - PAULO CESAR DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente da petição e documento de fls.
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3112 apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ADRIANA NJAIME VIVAN (OAB 297992/SP), MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP) Processo 0010628-47.2007.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Dissoluç
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3201 expedido à fl. 199, devidamente cumprido. III - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. IV - Após a juntada do mandado expedido à fl. 199, devidamente cumprido. encaminhem-se os autos digitais ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, bem como cópia da(s) mídi