9 resultados encontrados para 1504767-58.2020.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 154 dos Santos e outros; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Advogada: Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP); Interessado: Maria Nilbetis Dorighello Silvestre e outros; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP) 2245864-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 542 Ana Ligia Paschoaletti de Lima; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP); Advogado: Antonio Celso Alvares (OAB: 204239/SP); Interessado: Rafael Viana de Lima; Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP); Advogado: Antonio Celso Alvares (OAB: 204239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventu
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3669 SP para que conteste no prazo legal, observada a lei do Juizado Especial - sem liminar, eis que nestes casos de renovação/ cassação/suspensão da CNH entendo prudente e aconselhável aguardar a contestação antes de decisão que produza efeitos diretamente, não se vislumbrando a probabilidade do direi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3014 pelas partes. (STJ-1ª T., Al 169.073-SP-AgRg, rel. José Delgado...). (THEOTONIO NEGRÃO e JOSÉ ROBERTO F. GOUVÊA, Código de Processo civil, 39ª ed., Saraiva, São Paulo, 2007, p. 698). Ante o exposto, NEGO ACOLHIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a decisão embargada por seus próprios funda
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2951 no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção de préexecutividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO CANHEDO SIGAUD (OAB 401583/SP) Processo 1501933-14.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Phas
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2378 Instrumento 2141565-83.2021.8.26.0000; Relator (a):Beatriz Braga; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 08/07/2021; Data de Registro: 08/07/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EXECUÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2480 JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção partiu do Impetrante, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2665 querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP) Processo 1021905-95.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1506719-09.2019.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução -