TJSP 13/12/2021 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
3669
SP para que conteste no prazo legal, observada a lei do Juizado Especial - sem liminar, eis que nestes casos de renovação/
cassação/suspensão da CNH entendo prudente e aconselhável aguardar a contestação antes de decisão que produza efeitos
diretamente, não se vislumbrando a probabilidade do direito das requerentes antes do exercício do contraditório e instrução
probatória. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1030921-10.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Publio Clemente Siqueira - Instituto
Social Saúde Resgate A Vida - - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Aguarde-se decurso de prazo do Executado. Int. ADV: DIEGO DA COSTA FERREIRA (OAB 270776/SP), JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP),
PRISCILLA SIQUEIRA (OAB 33036/GO)
Processo 1500323-84.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irmaos Rigonatti
Cia Ltda - Vistos. Fls. 59/69, intime-se a Executada, via imprensa oficial, para que se manifeste. Intimem-se. - ADV: RICARDO
SOBHIE (OAB 217066/SP), CAROLINE FRANCISCO CONEGLIAN (OAB 262529/SP)
Processo 1500325-54.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lojas Eskala
Comercio de Tecidos e Confe - Vistos. Fls. 109/122, manifeste-se a Executada. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DOS
SANTOS SANTIAGO (OAB 399423/SP)
Processo 1500327-24.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lojas Eskala
Comercio de Tecidos e Confe - Vistos. Cumpra-se a determinação, fls. 97, com urgência. Intime-se. - ADV: ANGELICA OLIVEIRA
HONORIO (OAB 327824/SP), RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP), CAROLINE FRANCISCO CONEGLIAN (OAB 262529/SP),
KARLA KAROLYNE PELAES ROSSETTO (OAB 415878/SP)
Processo 1501083-96.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lojas Eskala
Comercio de Tecidos e Confe - Vistos. Fls. 121/134, intime-se a Executada, via imprensa oficial, para que se manifeste. Intimemse. - ADV: RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP), ANGELICA OLIVEIRA HONORIO (OAB 327824/SP), CAROLINE FRANCISCO
CONEGLIAN (OAB 262529/SP), SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 399423/SP), KARLA KAROLYNE
PELAES ROSSETTO (OAB 415878/SP)
Processo 1501392-54.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Manifeste-se a Exequente sobre o mandado cumprido negativo, com certidão a p.43. - ADV: MONICA DOS SANTOS (OAB
113786/SP)
Processo 1502258-96.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Flavio Barone Pereira - Vistos. À vista
da documentação apresentada pelo executado as fls. 115/119 e fls. 95, providencie a PMO, no prazo de 15 dias, a juntada da
certidão do imóvel objeto da cobrança de IPTU. Intime-se. - ADV: ESTELA ALBA DUCA (OAB 74223/SP)
Processo 1503061-11.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ledervinmatec Ind e Com de Produtos Texteis S.
A. - Expedido MLE nos termos do pedido retro. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
Processo 1503097-53.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mendes Rigonatti & Cia Ltda - Vistos. Fls. 112/125,
intime-se a Executada, via imprensa oficial, para que se manifeste. Intimem-se. - ADV: RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP),
CAROLINE FRANCISCO CONEGLIAN (OAB 262529/SP)
Processo 1504332-26.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Cite-se, por via postal no endereço constante da pesquisa juntada pela Exequente. Int.. Osasco, . - ADV: MARIA MANOELA DE
LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1504767-58.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Camargo Correa - Rodobens Empreendimento
Imobiliario Spe Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se a PMO, conforme determinação, fls.
79/80. Int. - ADV: DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP)
Processo 1514468-48.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Prometheu Jose M Cannecchia e outro - Vistos. Sem prejuízo da determinação, fls. 102, cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes. Requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de
cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. Int. - ADV: RAQUEL HOFFMANN VEIGA (OAB
412104/SP), BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP)
Processo 1515466-16.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lojas Eskala
Comercio de Tecidos e Confe - Vistos. I Intime-se a Executada, via imprensa oficial, para que se manifeste sobre determinação,
fls. 82. II Fls. 83/96, diga a Executada. Intime-se. - ADV: RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP), CAROLINE FRANCISCO
CONEGLIAN (OAB 262529/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0449/2021
Processo 0000893-08.2021.8.26.0405 (processo principal 1012341-97.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Isabel de Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Considerando que o executado
apresentou nova planilha de cálculo (f43/44), encaminhem-se os autos ao Contador para a conferência nos termos do julgado.
Intime-se. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB
246184/SP)
Processo 0000970-17.2021.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Pires
Cintra - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários, bem assim se o depósito satisfaz o valor
exequendo. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos
os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0001893-43.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Creusa Leal
da Ressureicao - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários, bem assim se o depósito satisfaz o
valor exequendo. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem
conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se
estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA
TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0001897-80.2021.8.26.0405 (processo principal 1006550-45.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvio Aparecido Paz Rodrigues - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco
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