Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3090205/2021 - Onda Verde AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JAFAT TEIXEIRA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000590-17.2021.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO BO : 1013/2021 - Nova Granada AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ GUSTAVO PIRANI DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2415 estipulação expressa de que a obrigação seria intuitu familiae (fls. 09/10). Como consequência, prevalece o entendimento segundo o qual o encargo foi estabelecido com natureza intuitu personae, ou seja, direta e pessoalmente a cada um dos filhos. Vale dizer, se os alimentos foram fixados 114,3% do salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3195 no processo posteriormente, assim como a certidão com acesso à gravação no sistema e-SAJ. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiênc