Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 602 1501423-86.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501423-86.2019.8.26.0637; Assunto: Furto;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2230 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 20/06/2021 PROCESSO :1504870-63.2021.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2166472/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : VANESSA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO : 363663/SP - Lucas de Godoy VARA:VARA CRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2529 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campo Limpo Paulista - Apelante: CLAUDEMIR CARLOS DE MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, mantida, na íntegra, a r. sentença por seus próprios e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2624 Processo 1500135-80.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ELIZANGELA MANARIN ANDRADE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos desta ação penal e absolvo Elizangela Manarin Andrade da imputação de prática dos crimes previstos no artigo 129, § 9º, arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2766 Processo 1503189-29.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE WESLEY PORCINO DA LUZ - - CAIO RENAN MARTINS - Vistos. Fl. 448: Ciente. Regularizados os autos, arquivem-se. - ADV: JULIANA PERES LEISTER (OAB 164675/SP) Processo 1503587-68.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2258 Processo 1504870-63.2021.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Apresentada(s) a(s) defesa(s) preliminar(es), verifico que não há matérias preliminares a se apreciar. Nos termos do artigo 56, da Lei 11.343/06, passo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1093 Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1504717-39.2018.8.26.0587; Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: A. da S. T.; Advogada: Patricia Maria Liz De Oliveira (OAB: P/ML) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: L. P. B.; Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2324 Vistos. Fl. 226 Informe-se ao requerente que a ré Poliane Diniz de Araújo responde em liberdade ao presente processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP) Processo 1503945-33.2022.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2284 civis. Requisite-se o acusado no estabelecimento em que está detido, para que seja apresentado à sala de videoconferência da unidade. Com efeito, se a parte sentir que há violação a alguma garantia processual, cumpre a ela participar do ato e alegar suposta nulidade, para que seja apreciada pelo juiz e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2825 decido pela rejeição da preliminar de inépcia da denúncia, uma vez que preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal traduzidas pela prova da existência do crime e indícios fáticos suficientes de autoria. 2 Da Revogação da Prisão Preventiva do acusado Wendel Trata-se de pedido