Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1022903-65.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gv do Brasil Industria e Comercio de Aço Ltda ADVOGADO : 71237/SP - Valdemir Jose Henrique EXECTDO : Fav Comércio de Ferro e Aço Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1504870-67.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2113 - Vistos. Digam sobre o laudo pericial, 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1501950-57.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cecilia da Cunha - Intimação do executado para pagamento das custas processuais no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1387 trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/SP) Processo 1504604-80.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - American Tower do Brasil-cessão de Infra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1626 HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 1019842-60.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-transporte - Veralucia da Silva - - Aline Priscila Lins - - Carolina Marques Del Rosso - - Fabrícia Bugarelli Gonçalves - - Tatiane Biegas Trevisoli de Carvalho - - Vivian Sousa de Paula - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1387 trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/SP) Processo 1504604-80.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - American Tower do Brasil-cessão de Infra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1577 artigo 485, V, NCPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e da honorária do patrono do executado, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, e §§, NCPC, observada a Súmula n. 14 do E. Superior Tribunal de Justiça e observada a gratuidade, artigo 98, NCPC, ora deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1232 Privado; Foro de Cerqueira César -2ª Vara; Data do Julgamento: 12/09/2019; Data de Registro: 12/09/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA - Recurso contra respeitável decisão que indeferiu pedido de gratuidade da justiça e determinou aos agravantes o recolhimento das custas processuais - Descabime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2300 sentido de que “A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória” destaques nossos. Vê-se pela redação clara da tese firmada que não são requisitos autônomos ou suficientes por si só par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1256 execução, fls. 45/46. A fls. 49, certidão informando que, nos autos da execução fiscal, foi feito o levantamento do bloqueio que incidiu sobre os ativos financeiros do executado. As partes se manifestaram a respeito a fls. 54 e 55. É O RELATÓRIO. DECIDO. De rigor o julgamento do feito no estado em qu