16 resultados encontrados para 1504945-41.2019.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2238 providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP) Processo 0019229-31.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Espólio De: Nivaldo Dias Ferreira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0027904-80.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REPRTATEAT : A.L.J.M.S. RECLAMANTE : A.L.E.J.S.E. RECLAMADO : A.S.E. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2479 DE OSASCO - FITO - RAUL SILVEIRA BUENO JUNIOR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Total de 1175 caracteres a serem recolhidos. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOS�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2217 OTTAVIANO BERTAGNI JUNIOR (OAB 196336/SP) Processo 1503980-68.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Raphael Meyer Nigri e outro - Manifestese a Exequente em termos de prosseguimento do feito - ADV: LUIZ CARLOS BOTELHO (OAB 110495/RJ), LUIZ CLÁUDIO BOTELHO (OAB 110495/RJ), OTTAVIANO BERTAG
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3913 Processo 1008099-27.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Camargo Correa - Rodobens Empreendimento Imobiliário Spe Ltdac - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do RPV. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3077 SCOPIM (OAB 444459/SP), CARLOS ELI SCOPIM (OAB 309225/SP) Processo 1503716-12.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Se em termos, proceda-se como pedido retro. Após, dê-se nova vista dos autos ao interessado. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRE
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3490 como a FITO goza de isenção quanto às custas, por ser fundação pública (art. 6º da Lei Estadual 11.608/03), fica advertido que o deferimento da justiça gratuita visa, na realidade, tão somente à suspensão das outras despesas processuais, como diligência de citação”. Intime-se. - ADV: ANA PAUL
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3913 Processo 1008099-27.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Camargo Correa - Rodobens Empreendimento Imobiliário Spe Ltdac - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do RPV. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2239 (OAB 177821/SP) Processo 1504945-41.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - Hzr Construtora Ltda - Assim sendo, rejeito a exceção apresentada, mas, excluo do polo passivo a HZR Construtora com a baixa devida. Decorrido o prazo para interpos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4242 inclusive no Superior Tribunal de Justiça, mas foi solucionada pela Corte Especial no julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 388.000/RS, quando se concluiu que impedir a utilização dessa forma de defesa seria um retrocesso do processo, razão porque deveria ser admitida. Naquela o