Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 ADVOGADO : 237517/SP - Fabio Augusto Encarnação de Paula REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007717-59.2018.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz M. de Camargo Pires ADVOGADO : 237517/SP - Fabio Augusto Encarnação de Paula REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2775 Processo 1008423-42.2018.8.26.0408 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL - Novo Ato Ordinatório para remessa à imprensa. - ADV: FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP) Processo 1008426-94.2018.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2875 estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Publique-se e intime-se. - ADV: FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), RAPHAEL RODRIGUES DOBINS (OAB 302801/SP), ATHOS RENAN MARTINS FERNANDES (OAB 35752/SC), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2384 embargos (fls. 47/48). É O RELATÓRIO. DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos. Trata-se de executivo fiscal que cobrava Imposto Predial em face de Companhia Melhoramentos Norte do Paraná. Citada, a executada não efetuou o pagamento. Houve o bloqueio de valores (fls. 9 e 21/25). Antes que a executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3590 Silva - Em consequência, REJEITO o pedido de fls. 41. Cumpra-se o despacho de fls. 38. Intime-se. - ADV: MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP) Processo 1504559-70.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Valter Garavelo - Pelo exposto, REJEITO os pedidos de fls. 24/33. Deixo de condenar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2499 as demais formalidades, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP) Processo 1003695-84.2020.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Ademir Rosa da Costa - Vistos. Instados as partes a especificarem as provas que p