6 resultados encontrados para 1505069-42.2021.8.26.0344 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2034 Processo 0018357-54.2009.8.26.0344 (344.01.2009.018357) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E.B. - Parte: Eduardo Bertolini. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1925 Processo 0006714-45.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1008941-88.2022.8.26.0344) (processo principal 100894188.2022.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo Yaczon Ortiz Achmidt - - JEFERSON WITCEL DA SILVA - O pedido formulado pelo requerente a fls.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2006 Processo 0000090-82.2017.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Diego Rafael Costa Brandão - I Homologo o cálculo de fl. 293. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0000119-69.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2205 da distribuição da execução do Acordo de Não Persecução Penal pela Vara de Execuções Criminais, como já determinado à fl.145. Caso não seja comunicada a referida distribuição no prazo de 30 dias, intime-se o Ministério Público para manifestação (art. 379-D, §3º, NSCGJ). - ADV: GUILHERME RO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2077 Acolho a cota do Dr. Promotor e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Uilson Roberto Pereira, com fundamento no art. 107, I, do C.P. II - Após as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 0012188-70.2017.8.26.0344 -