Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1505112-14.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Francisco Luiz Morais VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505113-96.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Francisco Luiz Morais VARA:VARA DA FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 854 SP) Processo 1011581-31.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alexandre José Pires de Almeida - Vistos. Manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados a fls. 45/46 e fls. 50/52. No mais, aguarde-se o trânsito em julgada da sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1455 presente execução fiscal nos termos da Lei nº 6830/80, citando-se o(a/s) executado(a/s) para, no prazo de cinco (05) dias, contados da citação, efetuar o pagamento do “quantum” reclamado, acrescido das cominações legais, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1455 presente execução fiscal nos termos da Lei nº 6830/80, citando-se o(a/s) executado(a/s) para, no prazo de cinco (05) dias, contados da citação, efetuar o pagamento do “quantum” reclamado, acrescido das cominações legais, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 632 Processo 1010826-07.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Pinheiro - Marcelo Feltrin Montovani Multimarcas (Via Vale Automoveis) - 1- Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, junte, a parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 770 sofra solução de continuidade, proceda-se, pois, o bloqueio, via SISBAJUD, do valor de R$ 21.679,80 (vinte e um mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) da conta dos requeridos. Determino expedição de ofício ao Hospital A.C. Camargo e encaminhamento via e-mail, solicitando a realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 686 Processo 0002030-10.2020.8.26.0292 (processo principal 1505113-96.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Francisco Luiz Morais - Vistos. 1. Processese como cumprimento da sentença proferida nos autos nº1505113

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1039 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2020 Processo 0000409-75.2020.8.26.0292/01 - Precatório - Promoção / Ascensão - Carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 951 cancelamento do débito, ulteriormente postulado pela credora, faz jus às verbas da sucumbência. Confira-se, sobre o tema, o seguinte julgado, do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A verba honorária é devida pela fazenda exeqüente tendo em vista o caráter contencioso da exceção de preexecutivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2010 espontâneo através de petição e instrumento procuratório às fls. 13, demonstra inequívoco conhecimento do trâmite desta ação, atendendo, desse modo, ao disposto no art. 239, § 1º do CPC. Considero assim, suprida a necessidade de citação. Recebo a petição de fls. 06/15 como exceção de pré-e