Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4657 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2021 Processo 1501644-90.2020.8.26.0457 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - JLT APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Diante do exposto, como matéria tratada na exceção destoa daquela que seria cabível arguir por tal via, pois o excipiente traz alegações qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3564 RELAÇÃO Nº 0320/2022 Processo 0002023-37.2022.8.26.0457 (processo principal 0008645-84.2012.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Teresa Cristina Saadi Alem Barreiros - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3521 reveste de qualquer ilegalidade como já deixou assentado, ao tratar do assunto, o E. TRF da 1ª Região: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIOACIDENTE. FOLHA DE SALÁRIOS. QUINZE PRIMEIROS DIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4022 causa será determinado “na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida”. Assim, no caso em análise, a requerente requer a revisão de um contrato no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3792 Processo 0003657-49.2014.8.26.0457 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Viação Transbel Transportes Ltda Epp - Vistos. Diante da petição de fls. 394/396, nomeio EUCLIDES MARASCHI JUNIOR como leiloeiro e depositário, lavrando-se o respectivo auto e expedindo-se mandado para a remoção e entrega do(s) b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4239 providenciando-se o necessário. Em caso de depósito judicial, ainda não levantado, expeça-se mandado de levantamento. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: SILVIO LEVCOVITZ (OAB 186878/ SP) Processo 0004123-87.2007.8.26.0457 (457.01.2007.004123) - Execu�