8 resultados encontrados para 1505230-02.2017.8.26.0309 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 PROCESSO :1023986-19.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Teresa Beato Ribeiro ADVOGADO : 207794/SP - André Rodrigues Duarte REQDO : Viação Leme Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1505226-62.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Tasberg Empreen
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1339 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2020 Processo 0002935-61.2020.8.26.0309 (processo principal 1506126-45.2017.8.26.0309) - Cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1261 o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 6.830/80. Condeno o exequente ao pagamento das custas e da honorária do patrono do executado, que fixo na alíquota mínima do artigo 85, e parágrafos, NCPC, a incidir sobre o valor atualizado da cau
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1275 Processo 0001247-98.2019.8.26.0309 (processo principal 0007878-34.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guaraci Alvarenga - Vistos. Indefiro a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ao executado, visto que percebe benefício previdenciário
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1573 discordância da parte exequente/requerente em relação ao valor depositado, dando-se pela sua consequente suficiência e por integral pagamento do requisitório: i) comunique-se o pagamento ao DEPRE; ii) certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção;
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1340 REDIRECIONAMENTO DO FEITO EXECUTÓRIO PARA O ATUAL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. NULIDADE DA CDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A teor da Súmula 392/STJ: “A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1339 a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução”, ainda que em decorrência de sucessão tributária focada no art. 130 do CTN. Precedentes: AgRg no AREsp 131.4