Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1794 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2021 Processo 1501388-72.2021.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AQUILES PEREIRA ROSA - Ante o teor da manifestação do Promotor de Justiça a fls. 173, deverá a autoridade polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1079 para pagamento da multa no prazo de 10 dias. O réu deverá ser intimado ao pagamento da taxa judiciária no mesmo ato porém, fixando-se o prazo de 60 dias. Recolhida a multa penal, proceda a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, comunicando o cumprimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1521 Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA (OAB 102875/MG), EDUARDO PORTILHO NASCIMENTO (OAB 138522/MG) Processo 0010763-79.2018.8.26.0309 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - E. - F.P.A.G. - Ante a juntada da petição de fls. 389/390, defiro vista dos autos fora do Cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1434 das penas. Observando-se os elementos norteadores contidos no artigo 59 do Código Penal, fixo a pena-base, para Gisely e Jullyellison no patamar legal de 4 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) diárias, vez que as circunstâncias judiciais as favorecem. Já a sanção de Jaqueline (Valdernilson) é fixada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1656 Processo 1501017-74.2022.8.26.0309 - Inquérito Policial - Ameaça - PAULINE DE ARAUJO MARITANO - MARLI ZORZI GIANFRANCESCO - - ANA PAULA GIANFRANCESCO CHECCHINATO - - TAYNÁ POVIA DE OLIVEIRA BERGAMASCHI e outro - Em relação ao crime de ameaça acolho a manifestação do representante do Ministério Público