Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505257-37.2021.8.26.0408 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2300036/2021 - Salto Grande AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DANIELA DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505258-22.2021.8.26.0408 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273238/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 376 278882/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500222-19.2021.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 908 1505227-05.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 106 Carlos Augusto da Silva Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/ SP) - 9º Andar Nº 0014935-98.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3868 HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP) Processo 1505242-68.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MAICON DE OLIVEIRA BRAS Vistos. As matérias arguidas na defesa preliminar se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente. Não se vislumbra qualquer das hipóteses pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3100 CRISTINA DE PAIVA (OAB 431381/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP) Processo 1505098-94.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou falsa perícia - WENDELL CRISTIANO DOS SANTOS - Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6574 encaminhando-as à Vara de Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade imposta, bem como ao respectivo estabelecimento prisional, se necessário. IV) Expeça-se a certidão de sentença, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e dê-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3538 do mesmo Código Penal, à PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 03 (TRÊS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, em regime inicial aberto, bem como ao pagamento de 21 (VINTE E UM) dias-multa, calculados no seu valor unitário mínimo à data do fato e devidamente corrigidos a partir daq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2902 recurso do Ministério Público. Int. - ADV: JÉSSICA FITTIPALDI DA SILVA (OAB 417481/SP) Processo 1503167-27.2019.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada FRANCISCO VIRGINIO DE MELO - Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3172 de fls. 81/82,oferecida pelo representante do Ministério Público contra RAFAELA DE OLIVEIRA, como incursa no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06. Anote-se no sistema o recebimento da denúncia. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo a audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de vide