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1505281-57.2020.8.26.0228

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TJSP 16/03/2020 - Pág. 2908 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1503517-72.2019.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2174764/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1506189-53.2019.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2322928/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : D. VARA:2ª

TJSP 07/06/2022 - Pág. 894 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 894 1502003-57.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502003-57.2020.8.26.0322; Furto

TJSP 03/06/2022 - Pág. 391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 391 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1519072-93.2020.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Bruno Santos de Novais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Pau

TJSP 06/04/2022 - Pág. 2340 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2340 ASSIS PINHEIRO SILVA - MATHEUS SANTOS DE FREITAS (FATAL) - CI 1004/16: Vista/Ciência à Defesa das fls. 2349/2352. - ADV: RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), RACHE

TJSP 19/01/2022 - Pág. 2368 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2368 à Defesa das fls. 172/183 - ADV: RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB 223853/SP) Processo 1508515-13.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - JOAO VICTOR SILVA MENDES - CI 209/21: Ciência à Defesa das fls. 433/449. - ADV: FELIPE BATISTA DE SOUZA (OAB 365342/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OA

TJSP 01/08/2022 - Pág. 3012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 3012 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: O. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E REDUZIRAM A PENA DO RÉU A 03 MESES E 15 DIAS DE DETENÇÃO E AFASTAR

TJSP 06/08/2021 - Pág. 2008 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2008 prisão conforme mencionado na petição inicial Alegação de que o descumprimento da regra de revisão nonagesimal da prisão preventiva que enseja a automática revogação da prisão preventiva Clara intenção do Impetrante de afastar a ordem de prisão que pesa sobre o paciente antes mesmo de seu cumprimento Tratando

TJSP 01/09/2022 - Pág. 3523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3523 Nº 1501755-97.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Álvaro Mota do Nascimento Filho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) F

TJSP 25/05/2022 - Pág. 2887 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2887 4º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2022 Processo 0001279-50.2009.8.26.0052 (583.52.2009.001279) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Gislene dos Santos Rodrigues - Fls. 727: Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO

TJSP 30/05/2022 - Pág. 2568 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2568 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2022 Processo 0003708-77.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VITOR WESLEY DE OLIVEIRA MELO - Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente a pretensão punitiva para: I - Condenar o réu

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