TJSP 01/08/2022 - Pág. 3012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3559
3012
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: O.
M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO DA DEFESA E REDUZIRAM A PENA DO RÉU A 03 MESES E 15 DIAS DE DETENÇÃO E AFASTARAM A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA AO “SURSIS”, SUBSTITUINDO-A POR
LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. V.U. Advs: Marivaldo Santos Gomes
(OAB: 295717/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1505022-38.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Roberto
Luís Panari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Ana Lúcia da Silva (OAB: 188677/SP) - Ana Carolina de Sá Juzo (OAB: 405197/SP) - Marcelo
Alves Neves (OAB: 416422/SP) - 6º Andar
Nº 1505281-57.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: ELIZETE
BERNARDINO PORFIRIO DE MORAIS - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ronny Aparecido Alves Almeida (OAB: 286757/SP) - 6º Andar
Nº 1509892-80.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apte/Apdo: José Henrique
dos Santos Sousa e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação
unânime, negaram provimento ao recurso Defensivo e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado
de São Paulo Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB:
320038/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1509964-84.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Jeferson Pontes
Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468/SP) - 6º Andar
Nº 1514885-08.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANDERSON
AYUSO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro
- Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Aline Toyama
Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1522961-21.2021.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
ALEX BARBOSA DA SILVA - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por
votação unânime rejeitaram os presentes embargos de declaração Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 6º Andar
Nº 1530071-42.2019.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: L.
de O. - Interessado: I. O. S. - Embargdo: C. 9 C. do 5 G. da S. C. - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. Advs: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP) - 6º Andar
Nº 1531374-91.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EDUARDO DA SILVA
MAGRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Enio Nascimento Araujo (OAB: 149469/SP) - 6º Andar
Nº 2123798-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Impetrante: Maria Luiza
Martins Soto - Paciente: Antonio Fernandes Neto - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Maria Luiza
Martins Soto (OAB: 129476/SP) - 6º Andar
Nº 2124307-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Aprazível - Impetrante: Carolina
Galletti Espir Arvati - Paciente: Matheus Henrique Tadei - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Carolina
Galletti Espir Arvati (OAB: 328121/SP) - 6º Andar
Nº 2125130-97.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Gustavo Rossi
Vizoto - Paciente: Marlon Cesar Gonçales Rodrigues da Costa - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Gustavo Rossi Vizoto (OAB: 388656/SP) - 6º Andar
Nº 2126114-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Impetrante: R. A. M. Impetrante: I. P. R. - Impetrante: C. B. - Paciente: S. B. K. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicada a impetração.
V.U. Advs: Rodrigo Andrade Martini (OAB: 351667/SP) - Isabella Piovesan Ramos (OAB: 450466/SP) - Cristiano de Barros
Santos Silva (OAB: 242297/SP) - 6º Andar
Nº 2126256-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º