10 resultados encontrados para 1505323-58.2021.8.26.0362 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 395 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1513697-45.2021.8.26.0562; Assunto: Ameaça; Apelante: H. A. S.; Advogado: Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP); Apelado: M.
TJSP 26/04/2022 - Pág. 2344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2344 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1505247-34.2021.8.26.0362; Processo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2308 Vistos. P. 103: intime-se a defensora para que se manifeste acerca da defesa apresentada intempestivamente, se a reitera ou apresenta nova defesa. Intime-se. - ADV: JULIANA ALVES DE ANDRADE (OAB 383961/SP) Processo 1504319-83.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.R.S.Z. - Havendo dú
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2485 PORTA (OAB 105274/SP) Processo 1505323-58.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDUARDO HENRIQUE SOARES DA SILVA RAMALHO - Vistos. Fl. 196: Ciente. Regularizados os autos, arquivem-se. - ADV: MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDI
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2513 VERDOLINI DO LAGO) intimado(a) de todo o processado até a presente data, bem como a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo legal e se manifestar sobre a forma de intimação nos termos do Provimento 1492/2008. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO P
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2196 encaminhado à delegacia de polícia de origem, por meio do portal eletrônico. Atenciosamente. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP) Processo 1505100-08.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIOVANI DE PAULA PEREIRA - Rec
TJSP 30/08/2022 - Pág. 3015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3015 Nº 1505323-58.2021.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA SILVA RAMALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2661 estatal, e, consequentemente, declaro extinta a punibilidade de LUCIANO RIBEIRO DA SILVA com fulcro no art. 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, ambos do Código Penal. Expeçam-se certidões e comunicações, arquivando-se o feito com as formalidades de praxe. À Defensora nomeada defiro os honorários parci
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3077 Processo 0000145-48.2015.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.S. - Indicado(a) para a defesa do(a) acusado(a), fica o(a) defensor(a) intimado(a) para apresentação de defesa preliminar no prazo legal, bem como se manifestar sobre a forma de intimaçã