5 resultados encontrados para 1505328-41.2015.8.26.0152 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505324-04.2015.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cotia EXECTDO : Rodrigo Alves de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505325-86.2015.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cotia EXECTDO :
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2369 exercício de 2000. Município de São Bernardo do Campo CDA - Pretendida substituição do título e prosseguimento da execução contra outro devedor - Não cabimento, conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça - Comprovado o exercício de defesa por meio da exceção de pré-executividade, são devid
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3092 Perpétuo Socorro (fl. 34). Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para reconhecer a imunidade tributár, julgando extinta a execução. Condeno a exequente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que arbitro equitativamente em 20% sobre o valor da causa. P.R.I.C - ADV: ARIOVA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3003 iniciativa que visa a proteger o executado de situação à qual não se submeteria se o vício do título não se observasse. Por outras palavras, para o acolhimento da exceção de pré-executividade é essencial ficar notoriamente demonstrada a suscitação de matéria de ordem pública, hipótese esta cujo